11/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de HELKER MONTEIRO DUARTE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801437-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/02/2025 17:22:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: HELKER MONTEIRO DUARTE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 13:17

Recebidos os autos
14/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:32

Revisão do Projeto de Sentença
03/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:27

Recebidos os autos
28/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
28/04/2025 14:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
28/04/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de HELKER MONTEIRO DUARTE em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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