TJRJ - 0089036-70.2022.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:27
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 14:20
Documento
-
02/09/2025 13:39
Conclusão
-
22/08/2025 14:47
Expedição de documento
-
22/08/2025 13:49
Expedição de documento
-
21/08/2025 13:00
Provimento em Parte
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 027.
APELAÇÃO 0089036-70.2022.8.19.0004 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM Ação: 0089036-70.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00239221 APTE: ANTÔNIO CARLOS PERES PERROUT ADVOGADO: CAMILA MOURA PORTO OAB/RJ-160864 ADVOGADO: SÉRGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-074296 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VÍTIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Revisor: DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
19/08/2025 16:40
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 18:00
Retirada de pauta
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 18:25
Inclusão em pauta
-
14/07/2025 18:01
Pedido de inclusão
-
11/07/2025 18:39
Conclusão
-
10/07/2025 15:10
Remessa
-
09/06/2025 14:31
Conclusão
-
26/05/2025 15:00
Confirmada
-
26/05/2025 11:42
Mero expediente
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 11:06
Conclusão
-
27/03/2025 11:00
Distribuição
-
27/03/2025 09:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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