17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé - 2ª Vara Cível Autos n.º 0808026-59.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA MARCONDES TEIXEIRA, ISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES RÉU: ANA CAROLINE GOMES MORENO, JARBAS DE JESUS Sentença Trata-se de demanda ajuizada por ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de ANA CAROLINE GOMES MORENO e outros.

Em petição de i. 184019052 o autor desistiu da demanda, requerendo a extinção do processo com baixa na distribuição, sendo que até a presente data não houve a citação do réu. É o relatório.

DECIDO.

Tratando-se o direito de ação de um direito subjetivo disponível, pode a parte desistir da demanda, devendo obter a anuência da parte contrária após a formação do contraditório.

No caso dos autos, não tendo havido a citação, não há óbice à extinção do processo, conforme requerido.

Pelo exposto,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor.

Condeno o autor nas custas processuais e taxa judiciária, em decorrência do princípio da causalidade, bem como do disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve a regular formação do contraditório.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 22 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:00

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:43

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 05:54

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 16:32

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 21:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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