05/09/2025 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0921200-93.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERCIA SILVA DE ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 12:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 12:58

Recebidos os autos
22/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
15/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801596-33.2024.8.19.0036

Juliana Affonso dos Santos Souza

Municipio de Nilopolis

Advogado: Daniel Barbosa Marques da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0153784-52.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Andreia Cristina Fernandes de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821921-05.2022.8.19.0002

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Adalberto Luiz Alves Leite

Advogado: Simone Borba Reis Tolentino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0812696-28.2022.8.19.0206

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Andreia da Cruz Freire

Advogado: Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2022 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0031585-68.2011.8.19.0038

Edmo Pires de Menezes

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Antonio Augusto de Souza Mallet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2011 00:00

Exibir Processo