26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/08/2025 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/08/2025 20:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/08/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo:0804028-21.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHAMELLA BATISTA FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA, ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, NU PAGAMENTOS S.A.

Os réus OWEN e PIC PAY formularam pedidos, nos IDs 209323645 e 219634155, no sentido de que a audiência designada para a data de 29/09/2025 ocorra na modalidade virtual.

Vale ressaltar que os réus residem em outro Estado.

A Resolução nº 354/2020 do CNJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, o Ato Normativo TJ nº 5/2023 e o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023 regulam o retorno às atividades presenciais e estabelecem como regra a realização de audiência nas dependências do Fórum, como foi marcada neste processo.

Casos excepcionais com requerimento prévio devidamente fundamentado poderão ensejar o deferimento de realização de audiência híbrida na forma do art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023, de maneira que algum participante atue virtualmente, e os demais, presencialmente. É o que ocorre no caso em tela.

Ressalte-se que este Juízo não possui capacidade tecnológica, física e humana para realização de muitas audiências híbridas, especialmente nos dias destinados às audiências presenciais, nos quais é pautado grande número de processos.

Constantes problemas de conexão tanto do Juízo quanto dos demais participantes e instabilidade da plataforma digital vêm causando atrasos e transtornos na realização de audiências híbridas, o que, somado ao grande volume de processos distribuídos mensalmente e pautados para audiências, levam à necessidade de designar dia específico para audiências híbridas em data não tão próxima como a marcada neste processo.

Nesse sentido, acolho os argumentos da parte RÉ no sentido de realizar a audiência na modalidade híbrida.Retire-se o feito da pauta do dia 25/08/2025.

Designo ACIJ, na modalidade híbrida, a ser presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo no dia 10/11/2025 às 13h.

AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO REMOTA dos réusOWEN e PIC PAYe seus patronos.Saliento que a audiência será híbrida, devendo os demais atores processuais comparecer ao Fórum.

Disponibilizo o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzA4OTgxY2UtYjdiNS00Yjg1LWI5ZDMtMjA3ZGE0N2MzYzYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%222ff22adf-f149-4511-882d-1c1f1f6c417b%22%7d Intimem-se.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

ITAPERUNA, 22 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
24/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:08

Outras Decisões
22/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 16:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/07/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/07/2025 13:11

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/07/2025 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:36

Audiência Conciliação designada para 03/12/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/07/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844917-60.2023.8.19.0002

Deisiane Alves de Oliveira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0000280-89.2021.8.19.0208

Banco Bradesco SA

Maria das Neves Silva Costa

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808688-59.2024.8.19.0037

Andre Luiz Schumacker Fendeler

Banco Agibank S.A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0802402-72.2023.8.19.0046

Cleonicia Vaz de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0826281-28.2023.8.19.0202

Banco Santander (Brasil) S A

Patricia de Oliveira Sant Ana

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 23:05

Exibir Processo