17/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 10:51

Juntada de petição
10/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:49

Outras Decisões
10/09/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:47

Transitado em Julgado em 10/09/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO GOMES LEITE em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:41

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo:0806530-07.2025.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO GUIMARAES COSTA RÉU: CRISTIANO GOMES LEITE Aguarde-se o transito em julgado.

Certificado, voltem conclusos.

VOLTA REDONDA, 25 de agosto de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
25/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 12:19

Juntada de petição
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES COSTA em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0806530-07.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO GUIMARAES COSTA RÉU: CRISTIANO GOMES LEITE Recebo os Embargos de Declaração opostos no ID.213737814, eis que tempestivos e apontam vício de omissão na sentença embargada ID.211986042.

O embargante alega, em síntese, que a sentença restou omissa acerca do pedido contraposto para restituição em favor do réu dos débitos do veículo Ford Focus.

Intimado a se manifestar, o autor concordou com o pedido no id.214164997, esclarecendo que cabe ao embargante o valor de R$157,15, valor este confirmado pelo demandado no id.214508604.

Pelo exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos no id.213737814, para que assim passe a constar a parte dispositiva da sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, e extinta a fase de conhecimento, na forma do art. 487, I, CPC, para determinara reversão do valor de R$2.342,85 judicialmente depositado (ID 203883127) em favor do autor, a título de pagamento pelos prejuízos patrimoniais verificados, devendo informar os dados bancários, no prazo de 10 dias para crédito do valor.

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTOpara determinar a reversão do valor de R$157,15 judicialmente depositado (ID 203883127) em favor do réu Cristiano, a título de pagamento pelos prejuízos patrimoniais decorrentes de débitos do veículo Ford Focus, a ser depositado na conta indicada no id.214508604.

Por outro lado, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Procedida a retificação acima, fica mantida, quanto ao mais, tal como lançada, a sentença embargada.

VOLTA REDONDA, 7 de agosto de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
11/08/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 05:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:46

Juntada de petição
01/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:59

Outras Decisões
01/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:44

Recebidos os autos
01/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
01/07/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
01/07/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CRISTIANO GOMES LEITE em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:23

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 13:12

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
09/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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