24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:33

Juntada de Petição de ciência
22/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/09/2025 14:46

Juntada de acórdão
18/09/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 15:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/09/2025 15:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:48

em cooperação judiciária
09/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0824819-93.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

S.

C.

O.

M.

RESPONSÁVEL: ADRIELE ANGELICA COUTINHO MARQUES REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S A Inicialmente, verifico que a tutela de urgência deferida no processo em Id 147508016 merece certo reparo, eis que a intenção do Juízo foi a de excetuar o tratamento psicológico na modalidade ABA tão somente em ambiente natural e sob a supervisão regular de profissional certificado BCBA® - Board CertifiedBehaviourAnalyst® OU com pós-graduação OU mestrado em ABA, E, de acordo com os Critérios de Capacitação da Academia Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC), .

Assim, corrijo a redação do item "a" da tutela acima indicada para passe a constar a seguinte redação: "a) autorize o tratamento para a parte autora, com as terapias que o compõe,conforme o laudo médico (ID 147335014), em clínica credenciada localizada a menos de 10 km de sua residência, sendo todos os tratamentos oferecidos em ambiente clínico e sem, por ora, quanto à psicologia ABA, supervisão regular de profissional certificado BCBA® - Board CertifiedBehaviourAnalyst® OU com pós-graduação OU mestrado em ABA, E, de acordo com os Critérios de Capacitação da Academia Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC)." b) ou, em caso de ausência de disponibilidade de vagas em clínica credenciada localizada a menos de 10 km da residência da parte autora, autorize e custeie o tratamento desta, com as terapias que o compõe, conforme o laudo médico (ID 147335014), em clínica não credenciada localizada a menos de 10 km daresidênciada parte autora, de preferência nas clínicas indicadas por esta na inicial, sendo todos os tratamentos oferecidos em ambiente clínico e sem, por ora, quanto à psicologia ABA, supervisão regular de profissional certificado BCBA® - Board CertifiedBehaviourAnalyst® OU com pós-graduação OU mestrado em ABA, E, de acordo com os Critérios de Capacitação da Academia Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC)." Intime-se a ré para cumprimento.

Dê-se ciência a parte autora.

Preclusa a decisão, venham conclusos para decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:10

em cooperação judiciária
08/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:27

em cooperação judiciária
05/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:02

Outras Decisões
16/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 12/10/2024 06:00.
08/10/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/10/2024 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. S. C. O. M. - CPF: *25.***.*70-20 (REQUERENTE).
02/10/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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