05/09/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0920746-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK 1 - Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se. 2 - Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
08/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
08/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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