26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0810330-23.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MAIA SILVA CARVALHO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

HOMOLOGO, por sentença, oacordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 18:11

Homologada a Transação
22/08/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de BRUNO MAIA SILVA CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 20:31

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 20:31

Recebidos os autos
24/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
18/06/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/06/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:58

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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