25/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815534-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL COSTA DE ABREU RÉU: DACTEL NITEROI ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA - ME Cumpra a parte autora o item 1 do ID 124067028, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815534-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL COSTA DE ABREU RÉU: DACTEL NITEROI ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA - ME 1 - Considerando a decisão do ID 124067028, certifique o cartório quanto ao correto recolhimento das custas processuais. 2 - A relação travada entre as partes é de consumo, porém não se apresenta como sendo pertinente a inversão do ônus da prova, eis que inexiste hipossuficiência probatória diante do réu, já que é possível à parte autora fazer prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, notadamente com a produção de prova pericial.

Assim, indefiro a inversão do ônus da prova requerida pelo autor.

Diga a parte autora se tem mais alguma prova a produzir além daquelas já requeridas.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815534-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL COSTA DE ABREU RÉU: DACTEL NITEROI ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA - ME 1 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias (artigo 350, NCPC). 2 - A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, NCPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 3 - Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do NCPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
21/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DACTEL NITEROI ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:25

Outras Decisões
11/06/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:43

Outras Decisões
21/05/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
11/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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