01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 084.

APELAÇÃO 0004845-39.2022.8.19.0054 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0004845-39.2022.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00763087 APELANTE: EVERALDO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR OAB/RJ-126491 APELADO: CARTAO BRB S A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 143ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004845-39.2022.8.19.0054 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0004845-39.2022.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00763087 APELANTE: EVERALDO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR OAB/RJ-126491 APELADO: CARTAO BRB S A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
22/08/2025 15:54

Remessa
22/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:51

Juntada de petição
28/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:38

Juntada de petição
21/05/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 19:39

Conclusão
05/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:57

Juntada de petição
09/07/2024 16:10

Juntada de petição
19/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:03

Conclusão
25/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:04

Juntada de petição
25/01/2024 11:20

Juntada de petição
17/01/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 17:52

Conclusão
12/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:15

Juntada de petição
04/04/2023 14:13

Juntada de petição
04/04/2023 14:11

Juntada de petição
08/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:21

Juntada de petição
24/08/2022 23:26

Juntada de petição
24/03/2022 15:39

Juntada de petição
24/03/2022 14:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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