19/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 06:51

Recebidos os autos
30/07/2025 06:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:53

em cooperação judiciária
18/02/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA LISBOA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0801661-05.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA LISBOA BARBOSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.Petição 84547063: considerando-se que a decisão liminar estabeleceu 48 horas para restabelecimento do serviço, que a concessionária ré foi intimada em 04-04-2023 (id 53265288) mas o restabelecimento ocorreu apenas em 17-04-2023 – id 55133825 – fixo multa única pelo descumprimento da liminar em R$ 20.000,00.

Assim, conheço dos embargos de declaração e dou-lhe provimento para quantificar as astreintes nos termos retro; 2.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 3.Quanto ao Recurso Inominado 89698323: devolvo o prazo para manifestação sobre a integração da sentença.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
21/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:02

Outras Decisões
21/11/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 17:02

em cooperação judiciária
30/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/10/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/10/2023 12:38

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 12:38

Recebidos os autos
20/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
19/10/2023 18:39

Revisão do Projeto de Sentença
18/10/2023 01:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
10/10/2023 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
10/10/2023 13:24

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 22:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/08/2023 17:31

Aguarde-se a Audiência
14/08/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:57

Audiência Conciliação cancelada para 20/06/2023 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/05/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 05:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 17:56

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 17:56

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
04/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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