13/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0824093-59.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA JAYMES FERREIRA MORAIS SOUSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.Id 188236247: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos (id 190620371).

No mérito, nego-lhes provimento, já que a sentença embargada não possui nenhum dos vícios do art. 1022 do CPC, devendo a ré manifestar seu inconformismo através do recurso adequado.

Ressalte-se que somente há um TOI impugnado nos autos (TOI 10578839) e, por óbvio, o dispositivo da sentença impugnada faz referência a ele, não havendo que falar em obscuridade ou "eventuais divergências futuras" quanto ao número do termo objeto da lide. 2.Id 194783585: Diante da manifestação do apelado, remetam-se ao ETJ.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
14/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:56

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 23:24

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:07

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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