27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843512-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Certificado o transcurso do prazo de defesa , remeta-se ao MP.

Depois, encaminhe-se ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:14

Outras Decisões
26/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0843512-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimação sobre Decisão de índice 157446631 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO Advogado(s): Dr(a).

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA - OAB RJ48822 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
22/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta que o polo passivo é composto pelo Estado do Rio de Janeiro e este juízo não possui competência fazendária, bem como de que a inicial está endereçada ao Juizado Especial, dê-se baixa e encaminhem-se para um dos Juizados da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
21/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:32

Declarada incompetência
21/11/2024 06:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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