TJRJ - 0093887-96.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 15:32
Definitivo
-
27/01/2025 15:31
Documento
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06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 14:32
Documento
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04/12/2024 14:27
Conclusão
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04/12/2024 11:00
Habeas corpus
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 008.
HABEAS CORPUS 0093887-96.2024.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814423-54.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.01038080 IMPTE: VINICIU DE SOUZA RODRIGUES GONÇALVES OAB/RJ-186623 PACIENTE: THIAGO HENRIQUE PEREIRA IGNACIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: CARLOS EDNEI DOS SANTOS PORTO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 13:15
Inclusão em pauta
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13/11/2024 12:15
Pauta
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13/11/2024 11:01
Conclusão
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12/11/2024 00:05
Publicação
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11/11/2024 09:18
Confirmada
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08/11/2024 17:53
Liminar
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08/11/2024 17:33
Conclusão
-
08/11/2024 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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