19/09/2025 18:29

Outras Decisões
18/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0807796-21.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE SOUZA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 01.

Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes. 02.

Considerando o dispositivo da sentença, qual seja, condenar a ré a realizar a entrega do produto - Cafeteira Elétrica Electrolux Efficient, conforme nota fiscal de Id. 180582179, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), até o limite inicial de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao GRUPO CASAS BAHIA S.A. para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de penhora de seus ativos financeiros.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:23

Outras Decisões
13/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 17:15

Recebidos os autos
14/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
14/05/2025 10:13

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/05/2025 10:13

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 00:41

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 01:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 01:44

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/03/2025 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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