26/09/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 00:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO - CPF: *45.***.*78-60 (AUTOR).
15/09/2025 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
14/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0901237-65.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA,O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagara quantia certa a que foi condenada em 15 dias,contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: "A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)" 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se. 4)OFICIE-SE AO NUPECOF, com cópia do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
29/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 10:59

Recebidos os autos
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos para Juíza Leiga para que revise o projeto de sentença.
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
25/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 14:25

Outras Decisões
22/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 14:11

Recebidos os autos
14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
14/08/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/08/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:13

Outras Decisões
19/07/2025 03:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 14/08/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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