20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de JESSICA ALMEIDA CASTRO DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Expedição de Informações.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JESSICA ALMEIDA CASTRO DE ANDRADE em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:22

Publicado Citação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0808942-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/08/2025 14:10:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JESSICA ALMEIDA CASTRO DE ANDRADE RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, MARCELA ORNELLAS MENEZES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 19 de agosto de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
19/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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