23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:47

Publicado Despacho em 08/09/2025.
07/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:02

Juntada de petição
01/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0831314-11.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA PAIVA MAGALHAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1 - Considerando-se a efetividade do bloqueio, EXPEÇA-SE MANDADO DE TRANSFERÊNCIA dos valores depositados em index 218791699 em favor da parte autora, a fim de que sejam transferidos para a conta indicada em index 219112442. 2 - Expeça-se mandado de pagamento e aguarde-se a disponibilização das informações no Siscondj por 7 dias.

Decorridos, autorizo a expedição do mandado de pagamento pelo PJE. 3 - Que a parte autora preste as contas dos remédios adquiridos EM 10 DIAS, sendo certo que o deferimento de novos bloqueios somente ocorrerá com a aprovação das contas prestadas.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:15

Processo Desarquivado
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:11

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIA PAIVA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:20

Juntada de petição
06/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:59

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 08:17

Conclusos para decisão
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:56

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:13

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:18

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 17:22

Baixa Definitiva
04/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição de ciência
29/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:01

Juntada de petição
04/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 20:06

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 14:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
14/11/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 21:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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