STJ - 0031210-70.2017.8.19.0066

22/09/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2021 13:01

Transitado em Julgado em 22/09/2021

05/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE e ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

26/05/2021 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO