21/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:09

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:10

Outras Decisões
29/04/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:28

Processo Reativado
25/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:28

Processo Desarquivado
25/04/2025 11:28

Juntada de petição
01/04/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:06

Juntada de petição
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO NORONHA BARBOSA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0804695-45.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO AUGUSTO NORONHA BARBOSA RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Ao autor, dizendo se concede quitação, diante do noticiado depósito, ficando deferida a expedição de mandado de pagamento, com posterior baixa e arquivamento.

Int.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:13

Juntada de petição
30/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:55

Transitado em Julgado em 30/01/2025
25/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804695-45.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO AUGUSTO NORONHA BARBOSA RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 11:35

Recebidos os autos
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
17/09/2024 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/09/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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