17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO COUTO em 15/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:28

Publicado Edital de Citação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a)BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI- Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacionalRÉU: FABIO ROBERTO COUTO, brasileiro, nascido em 27/05/1985, filho de Dora Lice da Silva, inscrito no CPF sob o nº *44.***.*63-06, acusado nos autos de nº0862857-70.2025.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 05998/2022 instaurado no dia 01/12/2022, da 43ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário -[Estelionato - art. 171](Art.

XX - CP).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro,Terça-feira, 26 de Agosto de 2025.

Eu, Andre Bernardo Soares de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30855, o subscrevo.

Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício Rio de Janeiro,Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Cartório da 40ª Vara Criminal
26/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
26/08/2025 11:45

Expedição de Edital.
25/08/2025 17:53

Outras Decisões
25/08/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO COUTO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 15:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2025 14:03

Recebida a denúncia contra FABIO ROBERTO COUTO - CPF: *44.***.*63-06 (ACUSADO)
27/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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