05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de DANIELE DIAS DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805542-45.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DIAS DA SILVA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
19/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:44

Recebidos os autos
11/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 22:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/06/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/04/2025 21:10

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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