08/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em 08/07/2025
13/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:23

Outras Decisões
04/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de IGOR DUQUE em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805105-06.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO RACHE GUIMARAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JOAO PEDRO RACHE GUIMARAES(adv IGOR DUQUE - OAB RJ182802): “Intime-se a parte autora para juntar procuração outorgando poderes para levantamento em nome de Duque e Barbosa Advogados.” RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCAS MATHEUS SOTELO PEREIRA - Estagiário de Cartório
20/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:13

Outras Decisões
09/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 10:36

Recebidos os autos
26/04/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RACHE GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:23

Outras Decisões
09/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805105-06.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO RACHE GUIMARAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:10

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:10

Recebidos os autos
02/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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