13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de RUANA SOARES BRUNO em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:56

Publicado Sentença em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RUANA SOARES BRUNO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810400-88.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERDEIRO: RUANA SOARES BRUNO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 154627148 e 154629556) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 12 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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