16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 25/11/2025 15:40 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817941-18.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO NASCIMENTO DA HORA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Designe-se nova audiência de conciliação, considerando a juntada do documento pela parte autora o qual informa a sua ausência.

I-setodos. 2.

Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e (sec)(sec) do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, (sec) 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, (sec) 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, (sec) 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
19/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 13:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 14:21

Juntada de Petição de documento de identificação
28/06/2025 18:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:12

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 13:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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