08/09/2025 18:41

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo:0808160-32.2024.8.19.0067 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PIRES MARTINS RÉU: BANCO PAN S.A.

Defiro Justiça Gratuita.

Recebo o recurso, de indexador 199017458, no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

QUEIMADOS, 20 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
22/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0808160-32.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PIRES MARTINS RÉU: BANCO PAN S.A.

Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, visto que não há dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

Decidiu o STJ que "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em caso de erromaterial evidente ou demanifesta nulidadedo acórdão, nãojustifica,sobpena degrave disfunçãojurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter em consequência, a desconstituição do ato decisório".

O inconformismo da parte deve serobjeto de recurso próprio.

P.I.

QUEIMADOS, 20 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA PIRES MARTINS em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
05/04/2025 19:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 19:17

Recebidos os autos
02/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
02/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:21

Recebidos os autos
12/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
12/12/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
12/12/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0808160-32.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PIRES MARTINS RÉU: BANCO PAN S.A.

Defiro indexador 151383669 no que tange a modalidade de audiência, que deverá ocorrer de forma híbrida, considerando que poderão ser realizadas audiências telepresenciais nas hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo TJ nº 05/2023, bem como RECOMENDA-ÇÃO COJES nº 01, de 15 de fevereiro de 2023.

Ao cartório para expedir, através dos e-mails informados nos autos, os convites pela plataforma TEAMS para todas as partes que irão participar da AIJ.

Intimem-se.

As partes e testemunhas que não puderem participar do ato de forma remota deverão comparecer à sala de audiências do Juízo na data e horário designado.

QUEIMADOS, 22 de novembro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
22/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:29

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
14/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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