05/09/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ARTHUR CARVALHO REIS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0812809-92.2023.8.19.0061 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO: LUCAS CAIRO SOARES DA CRUZ 1 - Verifiquei, na data de hoje, que o bloqueio on line foi frutífero e que foram atingidos valores que excedem o montante da execução em razão da deficiência do sistema SISBAJUD, que não se limita a bloquear somente o valor solicitado.

Assim, de ofício e na forma do § 1º do art. 854 do CPC/15, solicitei o desbloqueio dos valores excedentes. 2 - Quanto ao valor executado, que ainda se encontra bloqueado junto ao Banco STONE IP S.A. (o sistema SIBSAJUD não informa o número da conta) e sem transferência, determino que o executado seja intimado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado, a se manifestar no prazo de cinco dias úteis, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/15.

TERESÓPOLIS, 31 de julho de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
31/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de LUCAS CAIRO SOARES DA CRUZ em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:27

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0812809-92.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: LUCAS CAIRO SOARES DA CRUZ Proceda-se à evolução da classe processual.

O executado, intimado para efetuar o pagamento da quantia apurada, quedou-se inerte, conforme certificado em índex 156194376.

A realização de bloqueio onlineé forma de determinação de indisponibilidade de ativos financeiros.

Por certo que é medida eficaz, que torna mais célere a prestação jurisdicional, notadamente a satisfação de créditos perseguidos em execução.

Entretanto, deve ser realizada com as devidas cautelas e é justamente por esta razão que este juízo, antes de determinar a realização de bloqueios dessa natureza, tem por hábito analisar os cálculos apresentados pelo credor e determinar sua retificação quando se depara com alguma espécie de equívoco de fácil percepção.

Ainda que a determinação de bloqueio onlineseja sempre solicitada pelo magistrado ao sistema SISBAJUD em valor certo e determinado, uma deficiência daquele sistema acaba por, algumas vezes, bloquear o valor solicitado em mais de uma conta de titularidade de um mesmo executado.

Isso, a toda evidência, onera sobremaneira do devedor, já que vê indisponibilizados ativos financeiros que superam o valor da execução.

A deficiência, como dito, é do sistema, que deve ser aperfeiçoado comvistas não só a não permitir que devedores tenham seu patrimônio atingido de forma indevida, como também como forma de facilitar o trabalho dos milhares de magistrados do país, que em razão dessa falha são obrigados a, diuturnamente, ingressar no sistema para realizar conferências e desbloqueios que poderiam ser realizados de forma automática.

Essa deficiência sistêmica eleva a carga de trabalho e aumenta sobremaneira os riscos de bloqueios excessivos que, repita-se, não são solicitados.

Feitas essas considerações, na forma do art. 854 do CPC, solicitei junto ao sistema SISBAJUD bloqueio online, na modalidade simples, pelo valor de R$12.973,82, valor esse apresentado pelo credor como sendo aquele que deve ser executado nestes autos.

Protocolo nº 20.***.***/5335-79.Voltem em 72 horas para conferência.

TERESÓPOLIS, 21 de novembro de 2024.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
21/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR CARVALHO REIS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ARTHUR CARVALHO REIS em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS CAIRO SOARES DA CRUZ em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:46

Transitado em Julgado em 25/07/2024
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSANGELA CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCAS CAIRO SOARES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
03/05/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:46

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
18/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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