16/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo:0810610-69.2022.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON TEOFILO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada.

O(a) embargante pretende, efetivamente, a reforma da sentença recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado. 2) Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 192724284.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
22/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:42

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 05:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
18/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 17:40

Expedição de Mandado.
08/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:59

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:28

Distribuído por sorteio
19/10/2022 14:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:26

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:26

Juntada de Petição de outros anexos
19/10/2022 14:26

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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