12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959472-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELZA ALVES AMARANTE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 11:45

Recebidos os autos
22/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
30/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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