25/02/2025 13:07

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:06

Documento
27/01/2025 15:22

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0130822-06.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0130822-06.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00942538 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: MARIANA MANTECA GUIMARAES OAB/RJ-230149 APELANTE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA REP/P/S/PAI HILTON ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

SOMENTE SE PRESTA ESSE RECURSO PARA SUPRIR OMISSÕES, OU PARA ACLARAR OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES, DELE NÃO PODENDO UTILIZAR-SE A PARTE PARA MANIFESTAR SEU INCONFORMISMO COM O JULGADO E PRETENDER NOVO JULGAMENTO.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA NO TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME PONTUADO NO ACÓRDÂO EMBARGADO.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024 19:47

Documento
18/12/2024 19:01

Conclusão
12/12/2024 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 102.

APELAÇÃO 0130822-06.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0130822-06.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00942538 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: MARIANA MANTECA GUIMARAES OAB/RJ-230149 APELANTE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA REP/P/S/PAI HILTON ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
10/11/2024 14:28

Confirmada
10/11/2024 11:22

Inclusão em pauta
23/10/2024 13:34

Documento
23/10/2024 13:33

Documento
23/10/2024 13:32

Documento
23/10/2024 13:31

Documento
01/10/2024 00:59

Mero expediente
28/08/2024 12:19

Conclusão
22/08/2024 16:20

Confirmada
08/08/2024 14:30

Confirmada
06/08/2024 22:13

Mero expediente
06/08/2024 17:39

Conclusão
06/08/2024 17:38

Documento
11/07/2024 12:55

Confirmada
11/07/2024 00:05

Publicação
08/07/2024 18:43

Documento
08/07/2024 18:12

Conclusão
04/07/2024 13:31

Não-Provimento
14/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 17:32

Confirmada
11/06/2024 18:09

Inclusão em pauta
28/05/2024 23:51

Mero expediente
30/01/2024 15:16

Conclusão
17/01/2024 12:10

Confirmada
16/01/2024 20:44

Mero expediente
16/01/2024 15:20

Conclusão
16/01/2024 14:01

Remessa
16/01/2024 14:00

Recebimento
15/12/2023 16:18

Expedição de documento
15/12/2023 15:43

Mero expediente
15/12/2023 15:26

Conclusão
15/12/2023 13:27

Remessa
15/12/2023 13:26

Recebimento
04/12/2023 00:07

Publicação
04/12/2023 00:00

Publicação
01/12/2023 14:45

Expedição de documento
30/11/2023 18:13

Determinação
30/11/2023 11:20

Conclusão
30/11/2023 11:00

Distribuição
30/11/2023 10:08

Remessa
30/11/2023 10:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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