14/03/2025 11:35

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LEVI JEFFERSON BATISTA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0924443-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANIA IDALINO DE FARIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO a desistência noticiada no id. 147056989 pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Despesas processuais na forma do art. 90 do CPC, observada a suspensão da exigibilidade decorrente do benefício da justiça gratuita (art. 98, parágrafo 3º, CPC), que ora DEFIRO.

Anote-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
22/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:49

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:49

Declarada incompetência
19/09/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 04:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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