19/02/2025 16:56

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:55

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800428-86.2023.8.19.0082 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Ação: 0800428-86.2023.8.19.0082 Protocolo: 3204/2024.00641954 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: TANIA ODORISI ADVOGADO: HELLEN CRISTINA OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-247415 ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO FERREIRA DIAS OAB/RJ-171816 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

APOSENTADA DO INSS.

FRAUDE.

DESCONTOS INDEVIDOS.

ILÍCITO.

ABORRECIMENTO ACIMA DA NORMALIDADE.

DANO MORAL.

INDENIZAÇÃO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

PRECEDENTES.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇADESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024 12:37

Documento
19/12/2024 11:36

Conclusão
12/12/2024 13:31

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 210.

APELAÇÃO 0800428-86.2023.8.19.0082 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Ação: 0800428-86.2023.8.19.0082 Protocolo: 3204/2024.00641954 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: TANIA ODORISI ADVOGADO: HELLEN CRISTINA OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-247415 ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO FERREIRA DIAS OAB/RJ-171816 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
10/11/2024 11:05

Inclusão em pauta
22/10/2024 18:32

Remessa
29/07/2024 00:06

Publicação
29/07/2024 00:00

Publicação
25/07/2024 11:10

Conclusão
25/07/2024 11:00

Distribuição
24/07/2024 18:15

Remessa
24/07/2024 17:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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