27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 354.

RECURSO INOMINADO 0801214-37.2025.8.19.0058 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA J ESP ADJ CIV Ação: 0801214-37.2025.8.19.0058 Protocolo: 8818/2025.00111731 RECTE: SEBASTIAO DE SOUSA GONCALVES RECTE: EDUARDO NOE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: DAYSE SANTOS DE SOUZA OAB/RJ-253111 RECORRIDO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
20/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
30/03/2025 20:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 20:32

Recebidos os autos
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
20/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RUI BARRETO DE ANDRADE em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de RUI BARRETO DE ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:47

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2025 18:12

Conclusos para decisão
06/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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