23/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:45

Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 12:57

Juntada de petição
10/09/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de NELI DE FATIMA DE ALMEIDA SANT ANNA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812172-38.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELI DE FATIMA DE ALMEIDA SANT ANNA RÉU: MARISA LOJAS S A, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 23:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 23:59

Recebidos os autos
09/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/07/2025 15:35

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:13

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/05/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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