18/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:00

Transitado em Julgado em 18/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALHAES DA SILVA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CURSO MARECHAL LTDA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805729-71.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA MAGALHAES DA SILVA DE SOUZA RÉU: CURSO MARECHAL LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CURSO MARECHAL LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 18:42

Recebidos os autos
21/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
21/05/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:08

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:17

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 20:25

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:43

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:34

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/03/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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