26/09/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
26/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/09/2025 10:01

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 09:45

Juntada de petição
22/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 11:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 17:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de TIM S A em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de HENRIQUE PONCIUNCULA GRAVE em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803001-57.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE PONCIUNCULA GRAVE RÉU: TIM S A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TIM S A em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 16:09

Recebidos os autos
24/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/03/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:51

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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