TJRJ - 0032157-84.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 16:41
Definitivo
-
26/11/2024 11:43
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.
RECURSO PREJUDICADO. 1.
Intento recursal manejado em face de julgamento monocrático, que manteve decisão de primeiro grau indeferindo liminar visando à expedição de guias para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS (GLME) perante o Fisco Fluminense. 2.
No dia 27/09/2024 foi prolatada sentença denegando a ordem. 3.
Nesse contexto, resta configurada a ausência superveniente de interesse recursal. 4.
Recurso não Conhecido. -
14/11/2024 17:03
Não Conhecimento de recurso
-
26/08/2024 17:55
Conclusão
-
19/08/2024 10:47
Confirmada
-
19/08/2024 00:05
Publicação
-
14/08/2024 14:41
Mero expediente
-
13/06/2024 17:33
Conclusão
-
13/06/2024 17:31
Documento
-
13/06/2024 17:30
Documento
-
21/05/2024 11:55
Confirmada
-
21/05/2024 00:05
Publicação
-
16/05/2024 16:27
Não-Provimento
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07/05/2024 00:06
Publicação
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03/05/2024 13:06
Conclusão
-
03/05/2024 13:00
Distribuição
-
03/05/2024 10:34
Remessa
-
03/05/2024 09:41
Remessa
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02/05/2024 15:57
Remessa
-
02/05/2024 15:56
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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