26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA SOARES FILOMENA SERRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de REJANE ALVES DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 14:09

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0954867-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VALERIO CABRAL DE MELO RÉU: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Partes legítimas, devidamente representadas e com interesse na causa, pelo que dou por saneado o feito, fixando, como ponto controvertido, o de saber se o autor vem ou não sofrendo cobranças indevidas por parte da ré.

Considerando-se que a alegação do autor diz respeito a fato constitutivo de seu direito, deixo consignado que a ele competirá o ônus da prova (art. 373, I, CPC).

Como apenas agora fixei pontos controvertidos e dispus sobre encargo instrutório, reabro ao autor o prazo para protesto por provas, que será de cinco dias, a contar da intimação da presente.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Substituto
14/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0954867-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VALERIO CABRAL DE MELO RÉU: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Partes legítimas, devidamente representadas e com interesse na causa, pelo que dou por saneado o feito, fixando, como ponto controvertido, o de saber se o autor vem ou não sofrendo cobranças indevidas por parte da ré.

Considerando-se que a alegação do autor diz respeito a fato constitutivo de seu direito, deixo consignado que a ele competirá o ônus da prova (art. 373, I, CPC).

Como apenas agora fixei pontos controvertidos e dispus sobre encargo instrutório, reabro ao autor o prazo para protesto por provas, que será de cinco dias, a contar da intimação da presente.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Substituto
08/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 16:54

Audiência Mediação realizada para 27/01/2025 16:00 28ª Vara Cível da Comarca da Capital.
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO CABRAL DE MELO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0954867-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VALERIO CABRAL DE MELO RÉU: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI Às partes para que tomem ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 27/01/2025 às 16h junto ao CEJUSC 2º F, Sl. 1, Rua Dom Manuel 121, Centro, Rio de Janeiro/RJ RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

RODRIGO PAU BRASIL
22/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
22/11/2024 16:09

Audiência Mediação designada para 27/01/2025 16:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
21/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844549-17.2024.8.19.0002

Italo Sampaio Leite

Bradesco Saude S A

Advogado: Rosangela Gomes Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0815499-79.2023.8.19.0066

Sueli Valdete Marques Almeida

Cleise Marques Ferreira

Advogado: Natalia Silva Carreiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0955578-75.2024.8.19.0001

Luiz Carlos Rufino

Banco Bmg S/A

Advogado: Jade Rosas Santoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0803249-45.2024.8.19.0012

Rafael Almeida Diniz

Bb Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Rafael Almeida Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0819501-33.2024.8.19.0042

Sara Kathleen Pereira de Medeiros

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 10:51

Exibir Processo