17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MARLON MARTYR NETO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 16/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:03

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0846910-20.2023.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: M.

E.

A.

S.

A.

MÃE: KETELIN ALVES DUARTE RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1.Cumpra-se o v. acórdão. 2.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da ré QUALICORP, uma vez que em nosso Direito é adotada a teoria da Asserção, na qual as condições da ação são observadas, a priori, conforme os fatos narrados na petição inicial.

Ademais, a pertinência subjetiva das demandadas é matéria afeta ao mérito e com ele será analisada.

Declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a existência de falha na prestação do serviço dos réus e de responsabilidade deles pelos danos alegados inicialmente.

Considerando que as partes não têm interesse na produção de novas provas, remetam-se ao grupo de sentença.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
22/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:51

Expedição de Informações.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARLON MARTYR NETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARLON MARTYR NETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:50

Juntada de Informações
14/08/2024 14:43

Expedição de Informações.
14/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:05

Expedição de Informações.
14/08/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:05

Expedição de Informações.
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MARLON MARTYR NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/06/2024 06:00.
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 16:59

Juntada de Petição de ciência
21/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:08

Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/12/2023 08:19.
19/12/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:16

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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