26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:13

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0924346-79.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA E SOUZA FALCATO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se, em síntese, de ação de inexistência de débitos c/c indenizatória ajuizada por KATIA E SOUZAFALCATO em face de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Sentença de procedência dos pedidos (index 129871959).

Acórdão de parcial provimento do recurso interposto a fim de afastar a condenação da ré ao pagamento da compensação indenizatória (index 176876808).

Executada que se manifestou em index 177629431 indicando o cumprimento da obrigação de fazer. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Na hipótese, cabe destacar que a executada compareceu espontaneamente ao feito indicando o cumprimento da obrigação de fazer, na forma do constante em index 177629431.

Destaca-se que, uma vez intimada para dizer se dá quitação e, do mesmo modo, dizer como pretende prosseguir, a exequente quedou-se inerte, não se opondo à satisfação da obrigação, o que, em verdade, traduz quitação do débito.

Desta feita, em consideração a satisfação da obrigação e a quitação ofertada,JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
22/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ELCINO SALES SAMUEL BERTHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 21:36

Recebidos os autos
07/03/2025 21:36

Juntada de Petição de termo de autuação
13/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ELCINO SALES SAMUEL BERTHO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ELCINO SALES SAMUEL BERTHO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:22

Outras Decisões
11/04/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ELCINO SALES SAMUEL BERTHO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:19

Desentranhado o documento
30/01/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:28

Outras Decisões
26/01/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 11:45

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA E SOUZA FALCATO - CPF: *45.***.*07-87 (AUTOR).
22/09/2023 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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