24/09/2025 18:25

Juntada de Petição de outros anexos
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818608-94.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELLE CERQUEIRA RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Após a sentença, não foi aberta conclusão a este Magistrado, tendo havido a oposição de embargos de declaração, interposição de apelação, contrarrazões de apelação e remessa ao Tribunal sem abertura de conclusão.

Passo a analisar o recurso de embargos de declaração.

Tendo em vista a ausência de condenação nos ônus da sucumbência quando da prolação da sentença, havendo omissão flagrante, deixo de ouvir a parte embargada.

Assim, acolho os embargos de declaração opostos no id. 145587831 para, complementando a sentença proferida no id. 141901599, acrescentar o seguinte: "Condeno a Ré a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa." Mantenho os demais termos da sentença.

P.I.

Remetam-se os autos ao Tribunal, observada a prevenção.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
09/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 07:22

Recebidos os autos
17/07/2025 07:22

Juntada de Petição de termo de autuação
29/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 23:11

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:59

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDREIA XAVIER DE BRITO em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDREIA XAVIER DE BRITO em 24/02/2023 23:59.
19/01/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:49

Conclusos ao Juiz
17/08/2022 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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