24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JUSSANDRA BARBOSA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES em 23/09/2025 23:59.
22/09/2025 20:29

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808235-34.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de demanda em que se discute questão atinente ao PASEP.

Analisando os autos, observa-se que, ainda, não foi proferida sentença de mérito.

O STJ por meio do Tema 1300, submeteu a seguinte questão a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Por conseguinte, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no Território Nacional.

Assim, em cumprimento à aludida decisão, determino a suspensão do processo até o julgamento do repetitivo em questão.

Determino, ainda, a remessa do processo ao arquivo definitivo, sem baixa.

Quando do julgamento, desarquivem-se e dê-se vista às partes.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
09/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:43

Outras Decisões
11/07/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ROBERTA DO AMARAL DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUSSANDRA BARBOSA SILVA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de JUSSANDRA BARBOSA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ROBERTA DO AMARAL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*72-91 (AUTOR).
09/08/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JUSSANDRA BARBOSA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JUSSANDRA BARBOSA SILVA em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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