17/09/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MIRELLA BARROS DA CONCEICAO BONAN em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
23/06/2025 17:57

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 01:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 17:30

em cooperação judiciária
28/04/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ANDRE VIANNA ANTUNES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de RAUL MIRANDA NETO em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:21

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Outras Decisões
29/07/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:09

Outras Decisões
24/07/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2024 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:23

Transitado em Julgado em 08/07/2024
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MIRELLA BARROS DA CONCEICAO BONAN em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 11:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2024 22:29

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2024 22:29

Recebidos os autos
05/05/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
05/05/2024 22:28

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/05/2024 22:28

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 08:44

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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