23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:26

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 21:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 16:13

Recebidos os autos
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0813300-67.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS TAVARES WARZEE FIGUEIRO RÉU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA 1 - Requer a parte ré a expedição de ofício à Cooperativa CECREMEF, com o objetivo de que esta traga aos autos o Termo de Proposta de Adesão a Produtos e Serviços supostamente firmado pela parte autora.

Contudo, no âmbito do Juizado Especial Cível, vigora o princípio da simplicidade e da informalidade, sem prejuízo da responsabilidade das partes pela produção das provas que pretendem ver admitidas.

Cabe à parte interessada diligenciar diretamente junto aos órgãos e entidades competentes para obtenção de documentos que considere relevantes à sua defesa, não sendo atribuição do juízo atuar como auxiliar na busca de provas que incumbem exclusivamente à parte.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Cooperativa CECREMEF, cabendo à parte ré diligenciar, por seus próprios meios, a juntada do Termo de Proposta de Adesão que pretende utilizar como prova. 2.

Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença, eis que se trata de julgamento antecipado da lide.

Determino a data de 30/09/2025 para leitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 19 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIA PUIG DA COSTA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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