24/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
23/09/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de SOPHIA RODRIGUES BASTOS VITORIO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS VITORIO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SOPHIA RODRIGUES BASTOS VITORIO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS VITORIO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807122-98.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOPHIA RODRIGUES BASTOS VITORIO, ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS VITORIO RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:24

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/08/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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