11/09/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:00

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:00

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de URIAYS DOS SANTOS FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 12:02

Recebidos os autos
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
04/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:28

Recebidos os autos
21/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
21/07/2025 15:08

Revisão do Projeto de Sentença
11/07/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:56

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 19:56

Recebidos os autos
05/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
05/06/2025 16:13

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/06/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 12:22

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/04/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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