STJ - 0006267-52.2003.8.19.0042

10/04/2023 11:55

Transitado em Julgado em 24/03/2023

04/04/2023 21:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2023 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s) Agravado ANTONIO ALFREDO CHAVES ALLEMAND - ESPÓLIO, alterando o nome, de acordo com o cadastr

27/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 23:10

Conhecido o recurso de ESSÊNCIA VITAL e não-provido

28/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 23:10

Conhecido o recurso de NELMA GUERRA GONÇALVES FERREIRA e não-provido

26/09/2018 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 16:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

04/11/2015 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/11/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/10/2015 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO