29/04/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:11

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:44

Expedição de Informações.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 12:08

Expedido alvará de levantamento
16/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:40

Expedição de Informações.
10/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:50

Expedido alvará de levantamento
09/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0817582-87.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Ré opôs os Embargos de Declaração de ID 155004359, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOSSA MELGAR em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 00:17

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 00:17

Recebidos os autos
11/10/2024 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
27/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:19

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
05/09/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 11:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/09/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 12:43

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/09/2024 12:43

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 11:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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