10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PAIVA DAMASCENO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a omissão manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
22/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 19:22

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 19:22

Recebidos os autos
12/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
12/06/2025 11:14

Revisão do Projeto de Sentença
11/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 11:55

Recebidos os autos
13/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
13/05/2025 12:28

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/05/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/04/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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